a.
Preventiva: Assessoria jurídica visando à
orientação da empresa cliente na realização de pagamentos tributários corretos,
evitando infrações, multas fiscais por pagamentos a menor, assim como
pagamentos a maior indevidos ao fisco.
b.
Contenciosa: Assessoria jurídica visando
à defesa dos interesses do cliente em processos administrativos e judiciais de
natureza tributária.
i.
Administrativa: realização de defesas
administrativas de autos de infração fiscal perante as Fazendas Municipais,
Estaduais e Federal em todo o território nacional.
ii.
Judicial: (1) defesas em execuções
fiscais e propositura de (2) ações anulatórias de débito fiscal; (3) ações
declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributária; (4) de isenção ou
imunidade tributária, em qualquer jurisdição federal ou estadual do território
nacional.
c.
Planejamento Tributário: Assessoria
jurídica com o escopo de reduzir o custo tributário do cliente, que analisará o
passado e planejará o futuro fiscal da empresa.
i.
Revisão fiscal de tributos pagos nos
últimos 60 meses com base em teses tributárias aceitas pela jurisprudência dos
tribunais. Trabalho desenvolvido mediante contrato de honorários de risco, isto
é, só receberemos se e quando nosso trabalho gerar efetivo benefício econômico
para nosso cliente.
ii.
Reorganização societária da empresa, objetivando
redução de seu custo fiscal.
i.
Assessoria Corporativa Privada:
desenvolvida para empresas privadas, desde 2009. Tem por foco a entrega de
soluções jurídicas que representem segurança sem perder de vista a melhoria
contínua dos resultados financeiros do cliente de qualquer setor ou atividade
econômica.
ii.
Gestão de operações societárias: provemos
todo o suporte jurídico necessário no planejamento e execução de alterações no
tipo societário da empresa (MEI, EIRELI, LTDA, Sociedade Anônima aberta e
fechada), objetivando o melhor enquadramento da empresa cliente para redução da
sua carga tributária e aumento da lucratividade.
Além disso, temos expertise reconhecida nas seguintes
atividades:
a.
Suporte jurídico integral a empresas
participantes de licitações da Administração Pública municipal, estadual
e federal em todo o território nacional;
b.
Revisão ou anulação administrativa
e/ou judicial de edital de licitações e/ou contratos para execução de
obras públicas celebrados entre empresas e Administração Pública
municipal, estadual ou federal;
c.
Suporte jurídico integral a empresas em
defesas administrativas e/ou judiciais perante o Ministério Público e
Tribunais de Contas;
d.
Suporte jurídico integral no
desenvolvimento de projetos e formatação de parcerias comerciais como sociedade
em conta de participação, consórcios de empresas e joint ventures;
e.
Suporte jurídico integral a quaisquer
necessidades e operações de clientes dos segmentos de tecnologia,
inclusive startups, transportes rodoviários de cargas, indústria
eletroeletrônica e indústria e distribuidores farmacêuticos, como
gestão jurídica de seus recursos humanos, relacionamento contratual com seus
fornecedores, parceiros e clientes, bem como interações com poder público
municipal, estadual e federal.
iii.
Assessoria Corporativa Pública:
desenvolvida para clientes do setor público, em especial, consórcios públicos,
desde 2005. Nossa carteira de clientes consórcios públicos conta com mais de 20
clientes localizados nas regiões Sul, Centro Oeste, Norte e Nordeste do país.
1.
Consórcios públicos: assessoria jurídica
especializada em constituição ou adaptação de consórcios públicos nos termos da
Lei Federal n.º 11.107/05.
2.
Consórcios públicos, autarquias e fundações públicas:
assessoria jurídica especializada em gestão administrativa e tributária.
Ajuizamos processo judicial de imunidade previdenciária (art. 195, § 7º, da CF)
e ressarcimento de créditos tributários.
3.
Defesa de gestores públicos perante o
Ministério Público e Tribunais de Contas.
4.
Assessoria jurídica complementar em
direito administrativo e tributário, na modalidade online, para
assessorias jurídicas municipais e de órgãos da administração indireta
municipal de todo território nacional.