https://www.cleberdemetrio.adv.br2026-04-21 13:24:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/contratos-empresariais-o-passivo-oculto-que-pode-comprometer-sua-empresaEste resumo apresenta a visão de que a gestão contratual deve ser parte da estratégia empresarial, e não um ato pontual de assinatura e arquivamento. O texto destaca práticas essenciais como controle de prazos, monitoramento de reajustes, acompanhamento de entregas e revisão periódica de riscos, integrando áreas comercial, financeira, compras e jurídico. A proposta é reduzir custos silenciosos e prevenir impactos financeiros decorrentes de falhas contratuais.2026-04-03 12:58:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/check-list-cr%C3%89ditos-icmsAcesse o download do “CHECK LIST - CRÉDITOS ICMS” e tenha uma referência rápida para conferir requisitos, registros e suportes necessários à tomada de crédito. Indicado para empresas que buscam maior previsibilidade na apuração do ICMS e redução de exposições fiscais.2026-03-31 13:49:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/imposto-de-renda-2026-o-guia-definitivo-para-n%C3%A3o-ter-problemas-com-o-le%C3%A3oSaiba tudo sobre o Imposto de Renda 2026. Descubra se você precisa declarar, quais os prazos oficiais e como usar a declaração pré-preenchida para fugir da malha fina e regularizar seu CPF.2026-03-02 18:57:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/exclus%C3%A3o-do-iss-da-base-de-c%C3%A1lculo-do-pis-e-da-cofinsAnálise da controvérsia sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS (Tema 118 no STF), com esclarecimentos sobre o atual cenário processual, a retirada do julgamento de pauta e os possíveis impactos jurídicos e financeiros para empresas prestadoras de serviços.2026-01-14 17:36:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/redes-sociais-e-contrato-de-trabalho-gest%C3%A3o-de-risco-e-seguran%C3%A7a-jur%C3%ADdica-na-demiss%C3%A3o-por-justa-causaA conduta nas redes sociais pode gerar demissão por justa causa quando rompe a fidúcia, viola a boa-fé objetiva ou expõe a empresa a risco reputacional e operacional. Entenda os critérios que tornam a justa causa juridicamente segura, os cuidados com prova digital (perfis públicos, WhatsApp e grupos fechados) e como prevenir passivo trabalhista com políticas e compliance.2025-12-16 00:20:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/terapia-ocupacional-e-tributa%C3%A7%C3%A3o-a-realidade-sobre-a-equipara%C3%A7%C3%A3o-hospitalar-e-os-riscos-fiscaisGuia completo para clínicas de Terapia Ocupacional: entenda os riscos da Equiparação Hospitalar para Terapia Ocupacional pura e descubra a estratégia de segregação de receitas para clínicas multidisciplinares no Lucro Presumido, evitando autuações.2025-12-08 20:58:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/equipara%C3%A7%C3%A3o-hospitalar-para-cl%C3%ADnicas-de-fonoaudiologia-redu%C3%A7%C3%A3o-de-irpj-e-csll-com-seguran%C3%A7aGuia prático para clínicas de fonoaudiologia: reduza IRPJ e CSLL no Lucro Presumido com equiparação hospitalar, segregando receitas de exames (como audiometrias) e terapias, e recupere até 5 anos com segurança jurídica.2025-11-28 17:04:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/equipara%C3%A7%C3%A3o-hospitalar-para-centros-de-diagn%C3%B3stico-por-imagem-redu%C3%A7%C3%A3o-irpj-csllCentros de diagnóstico por imagem (radiologia, ressonância, tomografia) podem reduzir significativamente IRPJ e CSLL através da equiparação hospitalar. Descubra como segregar receitas de exames complexos e simples para maximizar economia tributária e implementar planejamento tributário eficiente.2025-11-25 19:21:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/equipara%C3%A7%C3%A3o-hospitalar-para-cl%C3%ADnicas-de-fisioterapia-redu%C3%A7%C3%A3o-irpj-csllClínicas de fisioterapia que oferecem reabilitação especializada podem reduzir significativamente IRPJ e CSLL através da equiparação hospitalar. Descubra como segregar receitas de serviços hospitalares e orientações simples para maximizar economia tributária e implementar planejamento tributário eficiente.2025-11-19 14:00:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/equipara%C3%A7%C3%A3o-hospitalar-para-cl%C3%ADnicas-odontol%C3%B3gicas-redu%C3%A7%C3%A3o-irpj-csllClínicas odontológicas que realizam cirurgias e implantes podem reduzir significativamente IRPJ e CSLL através da equiparação hospitalar. Descubra como segregar receitas de procedimentos invasivos e consultas simples para maximizar economia tributária e implementar planejamento tributário eficiente.2025-11-13 13:59:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/equipara%C3%A7%C3%A3o-hospitalar-para-laborat%C3%B3rios-de-an%C3%A1lises-cl%C3%ADnicas-redu%C3%A7%C3%A3o-irpj-csllLaboratórios de análises clínicas podem reduzir significativamente IRPJ e CSLL através da equiparação hospitalar. Descubra como segregar receitas de exames complexos e simples para maximizar economia tributária e implementar planejamento tributário eficiente.2025-11-13 13:13:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/telemedicina-laudos-a-dist%C3%A2ncia-e-iss-como-definir-o-munic%C3%ADpio-competente-e-evitar-cobran%C3%A7a-em-duplicidadeGuia claro para clínicas, laboratórios e healthtechs sobre onde recolher ISS em telemedicina e laudos remotos, evitando bitributação e erros no faturamento.2025-11-07 18:54:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/equipara%C3%A7%C3%A3o-hospitalar-guia-completo-para-todos-os-segmentosA equiparação hospitalar é um poderoso mecanismo que permite a empresas de saúde, como clínicas e laboratórios, reduzir significativamente o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Este guia completo desmistifica o processo, explicando como sua instituição pode alcançar uma economia fiscal substancial e totalmente legal.2025-10-29 18:43:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/cr%C3%A9ditos-de-pis-cofins-para-cl%C3%ADnicas-e-laborat%C3%B3rios-como-identificar-insumos-e-comprovar-o-direitoGuia simples para clínicas e laboratórios: entenda o que é “insumo” para PIS/COFINS, como comprovar essencialidade/relevância e recuperar créditos (inclusive dos últimos 5 anos).2025-10-23 14:11:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/equipara%C3%A7%C3%A3o-hospitalar-para-cl%C3%ADnicas-como-reduzir-irpj-e-csllA carga tributária no Brasil é um desafio constante para empresas de todos os setores, e na saúde não é diferente. Hospitais, clínicas e laboratórios frequentemente se deparam com impostos elevados que comprometem a rentabilidade e o investimento em melhorias. Mas e se houvesse uma forma legal e segura de reduzir significativamente essas despesas? A resposta está na equiparação hospitalar, uma estratégia tributária poderosa que pode transformar a saúde financeira do seu negócio.2025-09-13 16:14:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/pagamento-de-sal%C3%A1rio-em-conta-de-terceiro-entenda-os-riscos-e-a-forma-correta-de-procederPagamento de salário em conta de terceiro: entenda por que a prática fere a CLT (art. 464), os riscos trabalhistas e como proceder corretamente no RH/DP com alternativas seguras.2025-08-25 19:31:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/seu-sal%C3%A1rio-ou-aposentadoria-foi-bloqueado-saiba-o-que-fazerEste artigo explica o conceito de verbas impenhoráveis, como salários e aposentadorias, protegidas por lei contra bloqueios judiciais para quitação de dívidas. Por meio de um exemplo prático, demonstramos como uma defesa especializada utiliza documentos como extratos e contracheques para comprovar a natureza alimentar dos recursos e solicitar a sua imediata liberação.2025-08-20 13:56:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/conta-banc%C3%A1ria-bloqueada-por-d%C3%ADvida-fiscal-guia-sobre-sisbajud-e-como-recuperar-seu-dinheiroEste artigo aborda o problema do bloqueio de contas bancárias via SISBAJUD, uma medida comum em processos de execução fiscal por dívidas ativas. Explicamos, através de um exemplo prático, como uma defesa jurídica especializada pode identificar ilegalidades, como a penhora de salário e o excesso de bloqueio, para reverter a situação e garantir a liberação dos seus recursos.2025-07-14 14:01:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/teletrabalho-sa%C3%BAde-mental-e-seguran%C3%A7a-jur%C3%ADdica-por-que-a-legisla%C3%A7%C3%A3o-precisa-avan%C3%A7ar-para-proteger-empresas-e-trabalhadoresComo as empresas podem alinhar o teletrabalho à saúde mental e à segurança jurídica? Este artigo analisa os desafios da legislação atual, os impactos da nova NR-1 e apresenta boas práticas para prevenir riscos psicossociais, promovendo ambientes de trabalho remotos mais saudáveis e sustentáveis.2025-07-10 18:05:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/controle-de-jornada-no-teletrabalho-por-que-sua-empresa-n%C3%A3o-pode-ignorar-esse-dever-legalDescubra por que o controle de jornada no teletrabalho é essencial para empresas e colaboradores. Evite riscos jurídicos, garanta produtividade e respeite o direito à desconexão com práticas alinhadas à CLT e à Lei 14.442/2022.2025-07-10 17:35:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/como-sua-empresa-deve-se-adequar-%C3%A0-nova-nr-1-sobre-riscos-psicossociais-no-trabalhoA nova NR-1 exige que todas as empresas passem a gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Entenda o que mudou, quando a regra entra em vigor e como implementar o GRO de forma prática e eficaz.2025-02-15 12:07:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/c%C3%A2ncer-de-mama-isen%C3%A7%C3%A3o-de-imposto-de-renda-para-aposentadas-reformadas-militares-e-pensionistasAposentadas, pensionistas e militares reformadas diagnosticadas com câncer de mama têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos. Entenda como solicitar este benefício e recuperar valores pagos indevidamente.2025-01-21 19:50:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/isen%C3%A7%C3%A3o-de-imposto-de-renda-para-aposentados-pensionistas-e-militares-reformados-acometidos-de-aliena%C3%A7%C3%A3o-mentalDescubra como aposentados, reformados militares e pensionistas diagnosticados com alienação mental podem obter isenção de Imposto de Renda. Saiba mais sobre os critérios e procedimentos.2024-12-14 11:05:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/exclus%C3%A3o-do-iss-do-pis-e-cofins-como-empresas-de-servi%C3%A7os-podem-reduzir-tributoEste artigo explora a possibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, destacando os impactos financeiros para empresas prestadoras de serviços, os requisitos para se beneficiar da tese e a importância de agir antes da decisão final do STF para resguardar direitos.2024-12-02 16:49:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/isen%C3%A7%C3%A3o-de-imposto-de-renda-para-doen%C3%A7as-ocupacionais-e-acidentes-de-servi%C3%A7o-entenda-seus-direitosA Lei nº 7.713/1988 garante isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças ocupacionais ou vítimas de acidentes de serviço. Descubra seus direitos e como solicitar.2024-11-21 17:24:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/isen%C3%A7%C3%A3o-de-imposto-de-renda-para-pessoas-acometidas-de-tuberculose-ativaSaiba tudo sobre a isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de natureza previdenciária para aposentados, pensionistas e militares reformados portadores de tuberculose ativa: critérios, documentos necessários, e como recuperar valores pagos indevidamente.2024-11-09 13:00:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/pedido-de-demiss%C3%A3o-para-novo-emprego-e-dispensa-do-aviso-pr%C3%A9vio-a-aplica%C3%A7%C3%A3o-da-s%C3%BAmula-276-do-tstEntenda como a Súmula 276 do TST permite ao trabalhador pedir demissão para um novo emprego sem cumprir o aviso prévio. Saiba mais sobre seus direitos trabalhistas nessa situação.2024-11-03 07:50:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/direito-do-importador-%C3%A0-libera%C3%A7%C3%A3o-de-carga-em-at%C3%A9-12-horas-entenda-a-lei-e-seus-impactosDescubra o direito do importador à liberação de carga em até 12 horas e entenda os impactos e benefícios dessa legislação para o comércio exterior.2024-10-26 17:53:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/os-benef%C3%ADcios-de-contratar-uma-assessoria-tribut%C3%A1ria-para-ppmesDescubra como uma assessoria tributária pode auxiliar Pequenas e Médias Empresas (PPMEs) a otimizar suas obrigações fiscais e aumentar a eficiência financeira.2024-10-12 22:22:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/redu%C3%A7%C3%A3o-de-irpj-e-csll-para-cl%C3%ADnicas-m%C3%A9dicasDescubra como sua clínica médica pode economizar significativamente em impostos com a redução do IRPJ e CSLL. No nosso blog, proporcionamos um guia completo sobre as melhores práticas e normas que orientam essas deduções, ajudando sua clínica a manter a saúde financeira em dia.2024-10-12 11:32:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/isen%C3%A7%C3%A3o-de-imposto-de-renda-para-pessoas-com-doen%C3%A7as-graves-entenda-seus-direitos-e-como-recuperar-valoresPessoas com doenças graves têm direito à isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões, além da possibilidade de recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Saiba como!2024-09-25 16:23:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/pgfn-reduz-prazo-para-ades%C3%A3o-de-pessoas-f%C3%ADsicas-e-jur%C3%ADdicas-para-transa%C3%A7%C3%A3o-negocia%C3%A7%C3%A3o-de-d%C3%ADvidas-tribut%C3%A1rias-com-a-uni%C3%A3o-prazo-vai-at%C3%A9-31-10-2024O novo prazo para Transação de Dívidas Tributárias, estabelecido pela PGFN, encerra-se em 31 de outubro de 2024. Este post explora o que significa essa alteração e as implicações para aqueles com pendências tributárias junto à União. Entenda as novas regras e veja como proceder.2024-09-21 11:21:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/prorrogado-prazo-para-ades%C3%A3o-de-pessoas-f%C3%ADsicas-e-jur%C3%ADdicas-para-transa%C3%A7%C3%A3o-negocia%C3%A7%C3%A3o-de-d%C3%ADvidas-tribut%C3%A1rias-com-a-uni%C3%A3o-prazo-vai-at%C3%A9-27-12-2024A União anunciou a prorrogação do prazo para a transação de dívidas tributárias. Agora, contribuintes podem negociar suas dívidas com o governo federal até o dia 27 de dezembro de 2024.2024-09-19 09:47:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/o-papel-estrat%C3%A9gico-do-advogado-empresarial-no-crescimento-do-seu-neg%C3%B3cioA assessoria jurídica especializada é um fator crucial para o sucesso e crescimento sustentável de uma empresa. O advogado empresarial auxilia desde a estruturação inicial do negócio, passando pela proteção da propriedade intelectual, elaboração de contratos, conformidade legal e gestão de conflitos. Ele também contribui em fusões e aquisições, planejamento tributário, governança corporativa e reestruturações financeiras. Além disso, o suporte na continuidade do negócio e planejamento sucessório garante a longevidade e segurança do empreendimento.2024-09-09 19:19:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/micro-pequena-e-m%C3%A9dia-empresa-conhe%C3%A7a-o-seu-passivo-fiscal-e-monte-sua-estrat%C3%A9gia-de-gest%C3%A3o-tribut%C3%A1riaA gestão tributária é um dos grandes desafios para micro, pequenas e médias empresas. Neste artigo, você aprenderá como dimensionar e gerir suas dívidas fiscais, evitando complicações legais e melhorando a eficiência financeira do seu negócio. Descubra técnicas práticas e recomendações valiosas para manter sua empresa em conformidade com as leis fiscais.2024-09-05 16:19:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/o-que-fazer-se-sua-empresa-receber-um-processo-trabalhistaReceber um processo trabalhista pode ser um momento crítico para qualquer empresa. Neste post, discutimos os passos que as empresas devem seguir para responder de maneira adequada e profissional. A importância de uma boa assessoria jurídica, a revisão de registros trabalhistas e estratégias de negociação são alguns dos tópicos explorados.2024-08-24 21:24:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/o-que-fazer-quando-a-companhia-a%C3%A9rea-extravia-a-mercadoria-da-sua-empresaDescubra quais são os passos essenciais a seguir quando uma companhia aérea extravia produtos da sua empresa. Este artigo oferece um guia completo com orientações práticas para lidar com a situação e proteger os interesses do seu negócio.2024-08-13 18:44:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/o-que-fazer-ao-receber-uma-cita%C3%A7%C3%A3o-em-execu%C3%A7%C3%A3o-fiscal-um-guia-para-empres%C3%A1riosReceber uma citação em uma execução fiscal pode ser um dos momentos mais estressantes para um empresário. Além das implicações financeiras, a pressão emocional pode ser avassaladora, afetando tanto o bem-estar físico quanto o mental. Com o apoio de um escritório de advocacia experiente, é possível enfrentar a situação de forma estratégica, protegendo tanto a empresa quanto o bem-estar pessoal.2024-08-13 16:41:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/dica-importante-para-a-administra%C3%A7%C3%A3o-de-cl%C3%ADnicas-veterin%C3%A1rias-e-pet-shopsO planejamento tributário é uma ferramenta essencial para a saúde financeira de clínicas veterinárias e pet shops. Nesse setor, os empresários enfrentam desafios como a alta carga tributária, a complexidade das obrigações fiscais e a falta de clareza sobre a melhor forma de gerir os impostos. A revisão tributária possibilita a identificação de valores pagos indevidamente nos últimos 05 anos, permitindo a recuperação dos mesmos.2024-07-31 15:00:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/voc%C3%AA-sabe-quais-s%C3%A3o-os-benef%C3%ADcios-que-a-lei-de-inform%C3%A1tica-pode-trazer-para-sua-ind%C3%BAstria-eletroeletr%C3%B4nicaA Lei de Informática (Lei Federal n.º 8.248/91), promulgada em 23 de outubro de 1991, dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação. Cabe destacar que a Lei de Informática foi alterada significativamente, em 2019, pela Lei Federal n.º 13.969, promulgada em 26 de dezembro de 2019, que, de forma mais ampla, dispôs sobre a política industrial para o setor de tecnologia da informação e comunicação e também para o setor de semicondutores. Então, pode-se afirmar que, em 2019, a Lei de Informática sofreu várias alterações para se adaptar a uma realidade mais avançada tecnologicamente àquela existente em 1991, quando de sua promulgação.2024-07-23 23:23:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/redu%C3%A7%C3%A3o-da-carga-tribut%C3%A1ria-para-cl%C3%ADnicas-m%C3%A9dicas-ou-odontol%C3%B3gicasReduzir a carga tributária pode ser um desafio para clínicas médicas e odontológicas, mas nosso blog post traz dicas práticas para alcançar esse objetivo. Saiba como aproveitar incentivos fiscais e aumentar a eficiência financeira.2020-06-16 00:00:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/trf4-aceita-cumprimento-de-senten%C3%A7a-e-precat%C3%B3rio-em-mandado-de-seguran%C3%A7a-tribut%C3%A1rioDecisão que inova e facilita a devolução de valores pagos indevidamente a título de tributos pelo contribuinte.2020-04-15 00:00:00https://www.cleberdemetrio.adv.br/blog/vantagens-da-joint-venture-em-parcerias-empresariaisEntenda as principais vantagens de adotar uma joint venture em parcerias empresariais. Aprenda como essa abordagem pode potencializar os recursos das empresas envolvidas e gerar resultados mais robustos.