Este artigo explora a possibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, destacando os impactos financeiros para empresas prestadoras de serviços, os requisitos para se beneficiar da tese e a importância de agir antes da decisão final do STF para resguardar direitos.
A Lei nº 7.713/1988 garante isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças ocupacionais ou vítimas de acidentes de serviço. Descubra seus direitos e como solicitar.
Saiba tudo sobre a isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de natureza previdenciária para aposentados, pensionistas e militares reformados portadores de tuberculose ativa: critérios, documentos necessários, e como recuperar valores pagos indevidamente.
Entenda como a Súmula 276 do TST permite ao trabalhador pedir demissão para um novo emprego sem cumprir o aviso prévio. Saiba mais sobre seus direitos trabalhistas nessa situação.
Descubra o direito do importador à liberação de carga em até 12 horas e entenda os impactos e benefícios dessa legislação para o comércio exterior.
Descubra como uma assessoria tributária pode auxiliar Pequenas e Médias Empresas (PPMEs) a otimizar suas obrigações fiscais e aumentar a eficiência financeira.
